NSA
Nusman Sociedade de Advogados
O escritório Nusman Sociedade de Advogados (“NSA”) é um escritório que se dedica à prestação de serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros que desenvolvem atividades comerciais, de prestação de serviços e atividades financeiras e de estruturação de projetos no Brasil e no exterior.
Para tanto, o NSA tem trabalhado de forma integrada com outros escritórios localizados nas principais cidades brasileiras, assim como dos Estados Unidos da América e da Europa, bem como em outros países da América Latina. Essa integração possibilita o acesso a informações relativas à legislação desses países e o trabalho conjunto com profissionais de vasta experiência internacional, resultando em uma assessoria capaz de satisfazer amplamente os interesses de seus clientes.
NOSSA EQUIPE
A NSA é composta por associados com experiência em renomados escritórios do país e de larga expertise profissional nas áreas em que atuam. A nossa sociedade de advogados tem no atendimento direto do sócio ao cliente o seu maior compromisso. Para tanto, busca sempre oferecer serviços personalizados, a fim de proporcionar resultados mais eficientes e satisfatórios, não importando a complexidade e/ou natureza do projeto envolvido.
Daniel Nusman
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (1998), e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2002-2003). Ex-Secretário da Comissão de Direito da Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Experiência profissional: Sócio e fundador do escritório Nusman Sociedade de Advogados (desde 2005), integrou o time de advogados de renomados escritórios de advocacia, tais como: XBB – Xavier, Bernardes, Bragança – Sociedade de Advogados (2003-2004), Tozzini & Freire Advogados (1998-2003), e Veirano Advogados (1995-1998).
Idiomas: português, inglês e espanhol.
Áreas de atuação: consultoria em direito tributário, societário, contratual e imobiliário; estruturação jurídica de operações e projetos diversos, inclusive mediação de conflitos.
Áreas de atuação
- Direito tributário
- Societário
- Contratual e imobiliário
- Estruturação jurídica de operações
Marcio Xavier Ferreira Musa
Bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes – Ipanema (1996).
Experiência profissional: sócio do escritório Nusman Sociedade de Advogados (desde 2014), integrou o time de advogados do renomado escritório Sergio Bermudes Advogados Associados (1993- 2013).
Idiomas: português e inglês.
Áreas de atuação: consultoria e atuação em direito cível contencioso (processos administrativos e judiciais), contencioso tributário e direito contratual.
Áreas de atuação
- Direito cível contencioso
- Contencioso tributário
- Direito contratual
Flávia Coelho Caprio de Mattos
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (1999), e pós-graduada em Direito de Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (2003).
Experiência profissional: sócia do escritório Nusman Sociedade de Advogados (desde 2014), prestou consultoria jurídica para a Aquilla Asset Management e empresas do grupo (2013-2014), integrou o time de advogados de renomados escritórios, tais como: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira (2009-2012), Gomes de Mattos (2002-2009), e Siqueira Castro Advogados (2000-2002).
Idiomas: português, espanhol e inglês.
Áreas de atuação: consultoria e atuação em direito cível contencioso (processos administrativos e judiciais), direito contratual, imobiliário, família e órfãos e sucessões
Áreas de atuação
- Consultoria e atuação em direito cível
- Direito contratual
- Direito imobiliário, família e órfãos e sucessões
Renato Nunes
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP (1998). Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP (2000). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2005). Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Experiência profissional: integrou, por vários anos, escritórios de renome internacional e alia à sua prática jurídica significativa experiência adquirida em uma das maiores empresas mundiais de auditoria fiscal. Experiência acadêmica: É professor de direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação em direito empresarial e tributário. Tem obras publicadas em livros e revistas técnicas no Brasil e no exterior. Como palestrante tem atuado ativamente em cursos, seminários e congressos no Brasil. Associações: membro do Centro Internacional de Estudos Tributários – CIEST – e do Instituto de Pesquisas Tributárias – IPT.
Idiomas: português e inglês.
Áreas de atuação: tributária consultiva e contenciosa, societária, contratual e cambial.
Áreas de atuação
- Direito tributário
- Tributária consultiva e contenciosa
- Societária, contratual e cambial
Rafael Younis Marques
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) (2003). Extensão Universitária em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2006); Pós-Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), com extensão no curso de MBA da ESADE Business School de Barcelona, Espanha (2008); Cursando LL.M em Direito Societário do Instituto de Ensino e Pesquisa.
Idiomas: português, inglês e espanhol.
Áreas de atuação: Direito Empresarial, Direito Contratual, Compliance e Estruturação de Negócios (fusões e aquisições, contratos de negócios internacionais, reestruturação de endividamento, revisão e implementação de procedimentos de aderência às normas internacionais anticorrupção – FCPA e UKBA, emissão de títulos e valores mobiliários etc.).
Áreas de atuação
- Direito Empresarial
- Direito Contratual, Compliance e Estruturação de Negócios
- Reestruturação de endividamento
- Anticorrupção – FCPA e UKBA
Áreas de atuação
Nosso escritório presta serviços em diferentes setores de negócios e em determinadas áreas do direito, nosso foco está no chamado Direito Empresarial e Cível, com ênfase nas áreas tributária, societária, contratual, cível — incluindo o direito de família e orfanológico —, mediação e de estruturação de negócios diversos, inclusive em projetos e start-ups de empresas estrangeiras aqui no Brasil. Os serviços prestados pelo NSA alcançam as questões consultivas e o contencioso (processos judiciais) nas áreas de atuação aqui citadas, em especial a tributária e cível em geral.
Direito Tributário - Consultoria, Planejamento e Contencioso
- Consultoria e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza.
- Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, auditorias jurídicas, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais.
- Questionamento judicial de tributos considerados indevidos.
- Auditorias fiscais visando identificar créditos tributários não aproveitados bem como eventuais contingências.
- Defesas e recursos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal.
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas.
Direito Comercial e Societário
- Assessoria, negociação e celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, factoring e franchising, contratos turn key, dentre outros.
- Assessoria na compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais.
- Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, assembléias, reuniões de Conselho de Administração, organização de livros societários, etc;
Planejamento e implementação de reorganizações societárias, abrangendo negociações de acordos de acionistas, incorporações, cisões, fusões, joint-ventures, consórcios, incorporação de ações, transformação, liquidação, desinvestimentos e outros negócios empresariais. - Remessas de dividendos para o exterior, contratos de câmbio no Banco Central, dentre outros trabalhos de natureza cambial.
- Participação em assembléias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades.
- Responsabilidade dos administradores.
- Incorporação e fechamento de sociedades anônimas e sociedades limitadas.
Direito Imobiliário, Projetos de Operação Estruturada e Planejamento Patrimonial
- Alternativas para proteção de patrimônio, sua alocação entre herdeiros, ou para minimizar a incidência de tributos na sucessão ou na alienação (PJ patrimonial).
- Elaboração de documentação legal para a venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantia (hipoteca, alienação fiduciária, etc.), construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários (tais como cisões, incorporações, conferência de bens, etc.).
- Assistência jurídica em operações estruturadas de captação de recursos, dentre elas operações de securitização e emissão de CCI – Cédulas de Crédito Imobiliário, de CRI’s, dentre outras.
- Realização de due diligences em projetos de operações estruturadas voltadas ao mercado imobiliário.
- Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas às consultas nas áreas imobiliária e de registros públicos.
Direito Civil
- Responsabilidade civil por atos ilícitos, para reparação de danos morais e/ou materiais.
- Elaboração e análise de contratos civis em geral, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais.
- Elaboração de consultas e pareceres.
- Constituição de fundações e associações civis;
- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
- Orientação na estruturação de contratos e negócios.
Contencioso e Relações de Consumo
- Assistência e patrocínio judicial e extrajudicial perante todos os juízos e Tribunais, inclusive superiores, da justiça comum, justiça federal, justiça do trabalho, juizados especiais, PROCONs, dentre outros.
- Atuação em procedimentos judiciais relacionadas ao chamado direito corporativo (direito societário, comercial, civil, consumidor, administrativo, trabalhista e tributário); ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas a Direito do Consumidor, cobrança de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos a Direito Bancário e Direito Público e disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de concordata, falência, entre outros.
- Elaboração de pareceres técnicos, realização de auditorias internas procedimentais, e de análises jurídicas das empresas objetivando a prevenção de litígios.
- Atuação direta no Estado do Rio de Janeiro, Brasília e nas principais capitais do país.
- Parceria com escritórios correspondentes nas principais capitais e regiões do Brasil.
- Revisão de contratos envolvendo relação de consumo;
Orientação em questões relacionadas aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONS). - Assistência no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.
Direito de Família e Orfanológico
- Assistência e patrocínio judicial e extrajudicial perante todos os juízos e Tribunais, e Cartórios de Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos demais Estados, em assuntos como divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável, pedidos de alimentos, guarda, partilha de bens, e demais temas do Direito de Família.
- Assistência e patrocínio judicial e extrajudicial perante todos os juízos e Tribunais, e Cartórios de Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos demais Estados, em caso de Inventário e Arrolamento.
- Assistência e patrocínio judicial perante todos os juízos e Tribunais em caso como Interdição, Tutela e Curatela;
- Consultas para assuntos que envolvem Direito de Família e Direito Orfanológico.
Direito Internacional
- Assistência e patrocínio judicial e extrajudicial perante todos os juízos e Tribunais, inclusive superiores, da justiça comum, justiça federal, justiça do trabalho, juizados especiais, PROCONs, dentre outros.
- Atuação em procedimentos judiciais relacionadas ao chamado direito corporativo (direito societário, comercial, civil, consumidor, administrativo, trabalhista e tributário); ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas a Direito do Consumidor, cobrança de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos a Direito Bancário e Direito Público e disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de concordata, falência, entre outros.
- Elaboração de pareceres técnicos, realização de auditorias internas procedimentais, e de análises jurídicas das empresas objetivando a prevenção de litígios.
- Atuação direta no Estado do Rio de Janeiro, Brasília e nas principais capitais do país.
- Parceria com escritórios correspondentes nas principais capitais e regiões do Brasil.
- Revisão de contratos envolvendo relação de consumo;
Orientação em questões relacionadas aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONS). - Assistência no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.